➡️ | Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos sistemas da CEF e Dataprev para fins do cadastro no Auxílio Emergencial decorrente da Covid-19. . Cerca de 11 milhões…
➡️ | A princípio, os mesmos direitos que permitem o cancelamento de viagens pelos consumidores e o direito de suspender pagamentos da mensalidade de academias, podem ser aplicados a outros serviços. Entretanto, a natureza de alguns serviços permite o costume de reposição de aulas, supressão de…
O momento conturbado que vivemos em razão da pandemia de corona virus permite a revisão de contratos de aluguel, de relações de consumo, dentre outros. Tivemos a oportunidade de falar mais a esse respeito para o Jornal Correio Popular de Campinas. Leia a matéria completa,…