DIREITO ELEITORAL
Valendo-se da experiência de seu sócio, que é Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Campinas, no âmbito do Direito Eleitoral a Reis Junior Advocacia presta serviços jurídicos tanto no campo consultivo como no contencioso, além de todo o assessoramento necessário em período pré e pós-eleitoral (convenções partidárias, prestação de contas e acompanhamento no período de campanha).pretendido.
Dentre os serviços inerentes a esta área de atuação, destacam-se:
- Assessoria jurídica em Convenções partidárias;
- Registro de candidatura;
- Contencioso administrativo e judicial envolvendo campanha eleitoral (propaganda
extemporânea, representações eleitorais, ação de impugnação de registro de candidatura ou de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral e recursos contra a diplomação, dentre outros); - Prestação de contas, tanto em âmbito administrativo quanto judicial;
- Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos;
- Representação em Comitês Partidários junto a Juízes e Tribunais Eleitorais;
- Assessoria e defesa judicial de candidatos envolvidos em crimes ou infrações à lei eleitoral;
- Análise jurídica de prestações de contas dos partidos e de candidatos;
- Propositura de ações eleitorais;
- Propositura e defesa em ações que visam a cassação de diploma ou mandato e/ou que cominem sanção de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral;
- Defesa em processos político-administrativos que apuram infrações ético disciplinares e crimes de responsabilidade, além de prestações de contas perante
as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas; - Coordenação jurídica de campanhas eleitorais;
- Elaboração de Pareceres Técnicos em matéria eleitoral;
- Compliance eleitoral: elaboração de diretrizes e de plano de implementação de
boas práticas corporativas diante das eleições visando a mitigação de riscos.