INFORMATIVOS
🏡 A Lei 12.424/11, que regulou o Programa Minha Casa Minha Vida, acrescentou dispositivo ao Código Civil, criando nova modalidade de aquisição da propriedade decorrente…
➡️ Em 2009, a Lei 9.504/97 a Lei das Eleições passou por uma minirreforma que levou, entre outras alterações, a inclusão do art. 57-E, de…
🏠 1) Verifique no TJ e nos órgãos de defesa do consumidor se há queixas contra a construtora. 🏠 2)Visite imóveis prontos da mesma construtora…
A Polícia Federal deflagrou a operação “Arca da Aliança”, na qual investiga possíveis crimes praticados por empresas que operam no mercado como instituição financeira sem…
Por conta da pandemia é provável que eventos como festas de formatura, casamentos e shows sejam cancelados sob a alegação de motivo de força maior.…
➡️ | Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos…
➡️ | A princípio, os mesmos direitos que permitem o cancelamento de viagens pelos consumidores e o direito de suspender pagamentos da mensalidade de academias, podem…
O momento conturbado que vivemos em razão da pandemia de corona virus permite a revisão de contratos de aluguel, de relações de consumo, dentre outros.…